A importância da due diligence na compra e venda de imóveis

A presente obra corresponde ao trabalho de conclusão de curso desenvolvido pelo Dr. João Pedro de C. Portinho, no curso de especialização em contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário, na Escola de Direito da PUC-RS. Submetido à avaliação perante banca, foi objeto de excelente apreciação!

Em primeiro lugar, cumpre louvar a iniciativa do autor, advogado especializado na matéria, em abordar tema de grande presença na vida jurídica nacional: os compromissos de compra configuram, praticamente, uma instituição no cenário jurídico e econômico brasileiro, pois representam o instrumento jurídico por excelência para a aquisição de imóveis em nosso país.

Ao mesmo tempo, no cenário nacional, marcado pela extrema insegurança jurídica, a aquisição do imóvel configura uma decisão difícil: trata-se de uma selva escura a ser superada pelas partes, especialmente pelo promitente comprador, que deve estar apto a identificar toda sorte de riscos capazes de invalidar ou afetar a sua aquisição.
Nesse sentido, foi feliz o Autor ao identificar o mapeamento que deve ser feito pelas partes dos problemas presentes na compra e venda com o conhecido procedimento da due diligence. Reservado classicamente para as grandes aquisições societárias, nada impede que a noção de due diligence seja igualmente associada à promessa de compra e venda: uma situação negocial do dia a dia, mas que possui enorme relevância na praxe comercial brasileira.
Sem a necessidade de ser exaustivo, mas ao mesmo tempo identificando um número extensivo de potenciais questões ligadas ao procedimento de compra e venda, indica-se na obra que as partes devem ter por objetivo a identificação dos riscos negociais e o modo pela qual elas podem elevar a sua segurança jurídica.

Desse modo, a obra supre, indiscutivelmente, uma lacuna e certamente alcançará um grande sucesso, auxiliando profissionais na difícil e importante tarefa de assessorar as partes na sua aquisição imobiliária. Bela contribuição a doutrina do Direito Imobiliário.
Parabéns ao autor.

Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Professor titular de Direito Civil da PUC-RS;
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS.

Dr. João Pedro de Carvalho Portinhoé Advogado, Jurista, Pesquisador, Mestre em Direito (IMED-RS), Esp. em Direito Penal e Processo Penal (IMED-RS), Esp. em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário (PUC-RS), Graduado em Direito (UNICRUZ), atuante na cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, sócio-fundador do escritório: Carvalho & Portinho Advogados.